Nova regulamentação para os municípios

O Senado Federal aprovou nova regulamentação para criação de novos municípios. Antes dessa regulamentação, vimos nascerem municípios quase que por osmose celular. Todo aglomeradozinho de gente já queria se elevar ao status de ente federado. Aliás, essa história inovadora da Carta de 88 de colocar município como ente federado é uma bela de uma aberração. A maior parte dos países tem apenas províncias/estados e União; alguns incluem condados que seriam o equivalente a nossas micro-regiões dentro das províncias.
Essa nova regulamentação dará um freio razoável nos gastos com estrutura administrativa que novos municípios trazem. Mas ainda acho que é preciso analisar os prós e contras de uma emancipação. Critérios objetivos são sempre bons, mas alguma margem para a elasticidade racional deve haver. Imaginem os gastos extras que advêm de novos vereadores, prédios para abrigarem as repartições públicas, prefeitos, secretários, e todo aparato mínimo e “excessivo” para manter uma municipalidade de 4.000 almas?
Eu penso que cidades da região metropolitana de grandes municípios como Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, deviam ter uma administração centrada na maior cidade da região. Muitos são os casos em que ações relacionadas à segurança, urbanismo, saúde, etc; poderiam ter eficácia maior, mas sofrem com divergências de competência. Embora eu entenda que distritos com certa distância geográfica, e importância econômica e populacional, devam se emancipar de suas cidades-pólo para melhor atender a seus habitantes.
Para os primeiros: a realidade diversa dos grandes centros impulsiona a uma centralização de competência e uma descentralização de gestão (ex: regionais de um mesmo município); para os segundos: a emancipação caso os efeitos da mesma sejam benéficos para seus cidadãos. O que não dá para agüentar são os municípios que recebem verbas devidas a uma municipalidade e possuem mais gente trabalhando na prefeitura do que nas ruas.
Se as coisas continuassem naquele ritmo, o Maracanã iria pedir sua emancipação. E não seria desagradável para os seus se pensarmos que ultimamente, com o pan, o estádio recebeu uma fortuna em investimentos em infra-estrutura.